Termos de Uso e Política de Cookies da TEKNE SCHOOL LEARNING
Última atualização: 01 de abril de 2025
Estes termos de uso regulam o acesso ao site tekne.school, ao aplicativo móvel, ao serviço de atendimento e à oferta de produtos, cursos e serviços da Tekne School Learning. Além disso, este documento apresenta as regras de contratação, registro, propriedade intelectual, proteção de dados, cookies, lei aplicável e jurisdição.
A TEKNE SCHOOL LEARNING, S.L., com sede na Calle Girona, 47, entresuelo, 08009 Barcelona, e CIF B21783436, doravante denominada TEKNESL, fornece os serviços descritos neste documento.
Os serviços da TEKNESL são voltados principalmente para a oferta de bootcamps tecnológicos, doravante denominados BOOTCAMPS, e atividades relacionadas.
Ao acessar o site tekne.school, o usuário aceita estes termos de uso e compromete-se a cumpri-los. Portanto, antes de utilizar os conteúdos, produtos ou serviços disponíveis, o usuário deve ler este documento com atenção.
Para contratar qualquer BOOTCAMP, produto ou serviço, a TEKNESL fornecerá previamente as condições específicas correspondentes. Essas condições particulares deverão ser aceitas expressamente pelo usuário e passarão a integrar estes termos de uso.
Para conhecer melhor a instituição, acesse também a página Sobre a Tekne. Caso queira consultar outros documentos institucionais, veja as Condições Gerais e as Políticas de Privacidade.
O usuário poderá acessar o site ou aplicativo móvel da TEKNESL, em conjunto denominados Plataforma, e realizar seu registro fornecendo as informações solicitadas pela instituição.
Em especial, a TEKNESL poderá solicitar os seguintes dados pessoais:
Nome e sobrenome;
E-mail;
Telefone;
Cidade;
País.
Além disso, qualquer usuário poderá informar abuso, violação destes termos de uso ou solicitar a exclusão da Plataforma pelo e-mail hello@tekne.school.
O usuário deve utilizar seu perfil e os conteúdos da Plataforma de forma lícita, correta e compatível com estes termos. Assim, não poderá utilizar a Plataforma para fins ilícitos, para prejudicar direitos de terceiros ou para danificar, inutilizar, afetar ou deteriorar seus conteúdos e serviços.
A TEKNESL não se responsabiliza por danos ou prejuízos decorrentes de acesso ou uso ilícito realizado por terceiros.
A partir da inscrição do usuário, doravante denominado aluno, a TEKNESL disponibilizará os recursos necessários para a realização dos cursos contratados.
Além disso, a TEKNESL entregará ao aluno, no momento da inscrição ou no primeiro dia do curso teórico, todo o material didático correspondente ao curso contratado.
O aluno compromete-se a pagar integralmente o valor do curso. Portanto, a ausência nas aulas não gera direito automático a reembolso.
Também cabe ao aluno autorizar o tratamento dos dados pessoais fornecidos, incluindo fotografias, quando houver. Nesses casos, aplicam-se as regras de proteção de dados indicadas neste documento e nas Políticas de Privacidade.
O primeiro pagamento do curso nunca poderá ser inferior a 20% do valor total.
Esse valor mínimo de 20% constitui um depósito para reserva de vaga. Por isso, em regra, ele não será reembolsável.
No entanto, a TEKNESL poderá realizar o reembolso nos seguintes casos:
Situações de força maior;
Solicitação feita em até 14 dias após a inscrição, desde que o aluno não tenha comparecido às aulas nem consumido parcialmente qualquer serviço ou material relacionado ao curso.
Nos cursos pagos de forma parcelada, o descumprimento do pagamento das parcelas por período superior a 30 dias poderá resultar no cancelamento da matrícula. Nesse caso, o aluno perderá os valores já pagos e não terá direito a reembolso ou possibilidade de realizar outro curso.
As parcelas deverão ser pagas entre os dias 1 e 8 de cada mês por meio de débito automático no cartão de crédito ou débito. Para isso, o aluno deverá realizar o primeiro pagamento por meio do link enviado pela escola. Dessa forma, aceitará a cobrança automática das parcelas subsequentes no cartão indicado.
O aluno poderá cancelar sua participação no programa em até 14 dias corridos após o primeiro pagamento efetuado.
Nesse caso, terá direito ao reembolso integral do valor pago, que será processado em até 30 dias.
Após o prazo de 14 dias, o aluno não terá direito a reembolso por parte da TEKNESL.
Para solicitar a devolução, o aluno deverá enviar um pedido formal por e-mail ao consultor de admissões, informando:
Nome completo;
Número de identificação fiscal, como CPF, CNPJ, NIE, ID, NIF ou DNI;
Comprovante de pagamento da matrícula;
Número da conta bancária para recebimento do reembolso.
Caso a TEKNESL cancele o curso por qualquer motivo, o aluno terá direito ao reembolso total do valor pago ou poderá escolher uma nova data disponível.
No entanto, se o aluno já tiver cancelado ou consumido parcialmente outro curso anteriormente, terá apenas o direito de reprogramar o curso para outra data, sem direito a reembolso.
Em nenhum caso o aluno poderá transferir seu curso, pagamento ou serviço contratado a terceiros.
A TEKNESL é titular ou licenciada dos direitos de propriedade intelectual e industrial presentes na Plataforma, incluindo conteúdos acessíveis, textos, imagens, fotografias, design gráfico, estrutura de navegação, informações e demais materiais.
Além disso, a TEKNESL detém o uso exclusivo desses conteúdos, incluindo direitos de reprodução, distribuição, comunicação pública e transformação, conforme as leis espanholas de propriedade intelectual e industrial.
O acesso do usuário à Plataforma não representa renúncia, transmissão, licença ou cessão total ou parcial desses direitos.
É proibido:
Excluir, contornar ou manipular qualquer conteúdo da Plataforma;
Modificar, copiar, reutilizar, explorar, reproduzir, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou distribuir conteúdos da Plataforma para fins comerciais ou públicos sem autorização expressa e por escrito da TEKNESL ou do titular dos direitos.
Ao compartilhar qualquer conteúdo na Plataforma, o usuário declara que possui os direitos necessários para isso. Assim, isenta a TEKNESL de responsabilidade sobre a legalidade e a veracidade das informações compartilhadas.
O envio de conteúdos pelo usuário à TEKNESL implica a cessão gratuita e ilimitada dos direitos de exploração de propriedade intelectual e industrial sobre esses conteúdos, dentro dos limites permitidos pela legislação vigente.
Além disso, o usuário compromete-se a utilizar os conteúdos de forma diligente, correta e lícita. Portanto, deve abster-se de:
Remover ou modificar direitos autorais e identificações da TEKNESL;
Utilizar informações obtidas na Plataforma para enviar publicidade, mensagens comerciais ou comunicações não solicitadas;
Comercializar ou divulgar informações da Plataforma sem autorização da TEKNESL.
A TEKNESL não concede licença ou autorização implícita sobre direitos de propriedade intelectual e/ou industrial relacionados direta ou indiretamente aos conteúdos da Plataforma.
De acordo com as disposições legais vigentes, o usuário tem o prazo máximo de 14 dias corridos, a partir da formalização do contrato com a TEKNESL, para desistir da contratação.
Caso o usuário inicie o BOOTCAMP antes do término desse prazo, perderá o direito de arrependimento.
A TEKNESL informará esse direito de forma clara, compreensível e inequívoca na documentação inicial fornecida ao usuário antes da assinatura do contrato.
Para exercer o direito de arrependimento, o usuário deverá notificar sua decisão por meio de uma declaração inequívoca enviada à TEKNESL, por carta, fax ou e-mail.
A TEKNESL compromete-se a cumprir a legislação aplicável de proteção de dados, especialmente o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, conhecido como RGPD. O RGPD regula o tratamento de dados pessoais e reforça direitos como acesso, portabilidade e apagamento dos dados.
Dessa forma, os dados pessoais do usuário poderão ser incorporados e tratados nos arquivos da TEKNESL com a finalidade de oferecer, administrar e prestar seus serviços.
O usuário poderá exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento e oposição enviando um pedido por escrito para:
Calle Girona 47, entresuelo, 08009, Barcelona.
Caso o usuário não informe alterações, a TEKNESL presumirá que os dados permanecem atualizados. Além disso, o usuário compromete-se a comunicar qualquer mudança relevante e autoriza o uso dos dados para manter a relação entre as partes.
A TEKNESL poderá modificar, a qualquer momento, a apresentação e a configuração da Plataforma, assim como estes termos de uso.
Por isso, recomenda-se que o usuário leia este documento sempre que acessar a Plataforma.
As condições estarão disponíveis em local visível e de livre acesso, permitindo consulta a qualquer momento.
Caso qualquer cláusula seja considerada nula, as demais continuarão válidas e aplicáveis. Nesse caso, a interpretação deverá respeitar a intenção das partes e a finalidade destes termos de uso.
A TEKNESL não garante ausência total de interrupções ou erros no acesso à Plataforma ou aos seus conteúdos. No entanto, assim que identificar erros, desconexões ou falhas de atualização, realizará os procedimentos necessários para corrigi-los o mais breve possível.
Dessa forma, os alunos reconhecem e aceitam essa possibilidade e renunciam a reclamações contra a TEKNESL por esse tipo de alteração.
A relação entre a TEKNESL e o usuário será regida pela legislação espanhola vigente.
Qualquer controvérsia será submetida aos Tribunais da cidade de Barcelona.
Além disso, a TEKNESL adotará as medidas legais cabíveis contra qualquer violação destes termos de uso e contra qualquer uso indevido da Plataforma, podendo exercer ações civis e penais conforme permitido por lei.
Para orientações sobre reclamações de consumo na União Europeia, consulte a página oficial Consumer Redress in the EU, da Comissão Europeia.
Um cookie é um arquivo de dados armazenado no computador, celular ou outro dispositivo do usuário quando ele acessa determinadas páginas da web.
Os cookies permitem que um site reconheça o usuário e recupere informações sobre seus hábitos de navegação. Dependendo das informações armazenadas e da forma como o usuário utiliza seu dispositivo, os cookies também podem ajudar a personalizar a experiência de navegação.
Além disso, os cookies contribuem para o funcionamento da Internet, melhoram a navegação e facilitam a oferta de serviços interativos.
Cookies próprios: são coletados pelo próprio editor para prestar o serviço solicitado pelo usuário.
Cookies de terceiros: são coletados e gerenciados por terceiros. Portanto, não podem ser considerados cookies próprios.
Cookies de sessão: coletam dados enquanto o usuário navega no site, com a finalidade de fornecer o serviço solicitado.
Cookies persistentes: permanecem armazenados no dispositivo do usuário por determinado período. Assim, permitem que o responsável pelo cookie utilize as informações para fornecer o serviço solicitado.
Cookies técnicos: são essenciais para a navegação correta no site.
Cookies de personalização: permitem adaptar características da navegação, como o idioma.
Cookies de análise: permitem analisar a navegação do usuário, monitorar o uso da página e gerar estatísticas sobre conteúdos mais visitados, número de visitantes e outros indicadores.
Cookies publicitários: permitem incluir espaços publicitários no site com base no conteúdo da própria página.
Cookies de publicidade comportamental: permitem incluir espaços publicitários de acordo com informações obtidas a partir dos hábitos de navegação do usuário.
De acordo com o artigo 22.2 da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrônico, a TEKNESL informa sobre os cookies utilizados em seu site.
O site pode utilizar Google Analytics para armazenar cookies que permitem criar estatísticas sobre tráfego, volume de visitas e comportamento de navegação.
Ao utilizar este site, o usuário consente com o processamento de suas informações pelo Google, nos termos aplicáveis. Portanto, qualquer exercício de direitos relacionados ao uso dos cookies do Google Analytics deverá ser realizado diretamente com o Google.
O Google informa que o complemento de desativação do Google Analytics permite impedir que a atividade do site fique disponível para o Google Analytics. Além disso, o complemento impede que os scripts do Google Analytics compartilhem informações de visita com a ferramenta.
Para mais informações, consulte a Política de Privacidade do Google e a ferramenta de desativação do Google Analytics.
A legislação vigente exige que solicitemos o consentimento do usuário para o uso de cookies não essenciais.
Caso o usuário não autorize o uso de cookies, a TEKNESL não armazenará cookies além daqueles técnicos e necessários para a navegação no site.
Se o usuário continuar navegando sem rejeitar explicitamente o uso de cookies, essa atividade poderá ser interpretada como aceitação do seu uso, conforme a legislação aplicável e as configurações disponíveis no site.
O usuário pode restringir, bloquear ou excluir cookies da TEKNESL ou de qualquer outro site por meio das configurações do navegador. Para isso, poderá consultar as páginas oficiais dos principais navegadores:
Gerenciar cookies no Microsoft Edge
Caso o usuário modifique a configuração de cookies, a TEKNESL não poderá garantir o funcionamento correto de todas as funcionalidades do site.