Condições Gerais de Contratação na TEKNE SCHOOL LEARNING
Última atualização: 04 de março de 2025
As Condições Gerais de Contratação da Tekne School Learning apresentam as regras de inscrição, matrícula, pagamento, parcelamento, cancelamento, reembolso e entrega de certificado dos cursos contratados. Portanto, este documento orienta a relação entre o aluno e a instituição desde a contratação até a conclusão do curso.
Ao concluir a contratação, o aluno declara que leu, compreendeu e aceitou estas condições.
A TEKNE SCHOOL LEARNING SL, doravante denominada TEKNESL, disponibilizará ao aluno os meios necessários para a realização do curso contratado em até 5 dias úteis após o recebimento do pagamento da inscrição e a confirmação da matrícula.
Além disso, a TEKNESL entregará ao aluno, até o primeiro dia de início do curso teórico, o material didático referente ao curso contratado.
O aluno compromete-se a pagar o valor total do curso. Dessa forma, a ausência nas aulas não gera direito automático a reembolso, desconto ou compensação.
Também cabe ao aluno autorizar o tratamento dos dados pessoais fornecidos à TEKNESL, incluindo fotografias, quando houver. A Tekne realiza esse tratamento conforme sua Política de Privacidade e as normas aplicáveis de proteção de dados. Para informações gerais sobre proteção de dados na União Europeia, consulte também o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados.
Ao contratar um curso, o aluno declara que conhece e aceita expressamente estas Condições Gerais de Contratação. Assim, essas regras passam a regular o acesso aos serviços, cursos e programas oferecidos pela TEKNESL.
Todos os programas da TEKNESL exigem o pagamento de uma inscrição, doravante denominada Inscrição, e o pagamento do valor restante do curso, doravante denominado Preço.
A soma da Inscrição e do Preço corresponde ao Preço Total do curso. Nesse sentido, o Departamento de Admissões informará esses valores ao aluno antes da contratação.
O aluno poderá pagar os valores conforme as formas previstas nestas Condições Gerais de Contratação.
A Inscrição corresponde ao valor pago antecipadamente no momento da contratação. Esse pagamento garante a reserva da vaga no programa escolhido.
Além disso, o Departamento de Admissões informará o valor da Inscrição ao aluno antes da contratação. Em regra, a Inscrição não é reembolsável, exceto nas hipóteses previstas nestas Condições Gerais de Contratação.
Caso o aluno não quite o Preço à vista, o valor corresponderá ao saldo pendente de pagamento. Esse saldo resulta da diferença entre o Preço Total do curso e o valor já pago como Inscrição.
Dessa forma, o aluno poderá pagar esse saldo conforme as regras de forma de pagamento e parcelamento descritas a seguir.
O aluno poderá pagar o Preço das seguintes formas:
À vista: o aluno realiza o pagamento no momento da contratação, junto com a Inscrição. Nessa modalidade, a TEKNESL poderá conceder desconto sobre o valor total do curso.
À vista com prazo estendido: o aluno terá 15 dias corridos, contados a partir da data do pagamento da Inscrição, para quitar o Preço. No entanto, se o pagamento ultrapassar esse prazo, o aluno perderá o direito aos descontos concedidos para essa modalidade.
Quando optar pelo parcelamento, o aluno poderá pagar o Preço por meio de uma das seguintes modalidades:
Financiamento externo: o aluno poderá contratar o financiamento com um dos parceiros financeiros da TEKNESL, desde que já tenha pago a Inscrição conforme estas condições.
Parcelamento via TEKNESL: o aluno poderá pagar o saldo restante por meio de financiamento interno da TEKNESL, desde que comprove capacidade financeira e aceite as condições estabelecidas entre as partes.
Ao escolher o parcelamento via TEKNESL, o aluno compromete-se a pagar o Preço mensalmente a partir da data de pagamento da Inscrição, e não a partir da data de início do curso.
Além disso, o número de parcelas seguirá o acordo firmado entre as partes.
O aluno poderá realizar o pagamento por meio de:
As parcelas acordadas não poderão ultrapassar o prazo de duração do programa em mais de 1 mês.
Em caso de atraso ou inadimplência, a TEKNESL considerará o aluno inadimplente. Em seguida, o departamento financeiro entrará em contato para regularizar a situação.
Até a regularização do pagamento, a TEKNESL poderá bloquear o acesso do aluno ao campus virtual.
Se o aluno descumprir os prazos acordados por período superior a 60 dias, a TEKNESL poderá cancelar o curso. Nessa situação, o aluno perderá os valores já pagos e não terá direito a reembolso ou transferência para outro curso.
Enquanto houver pendências financeiras, a TEKNESL poderá reter documentos, certificados, acessos, credenciais e diplomas do aluno.
O aluno poderá solicitar reembolso conforme as regras descritas abaixo. Para informações gerais sobre o direito de arrependimento em contratos de consumo na União Europeia, consulte a página oficial Your Europe.
O aluno poderá solicitar o reembolso do valor pago pela Inscrição em até 14 dias corridos após o pagamento.
Depois da solicitação, a TEKNESL realizará a devolução em até 30 dias.
Caso o curso já tenha começado, a TEKNESL descontará os custos administrativos e os dias de aula já usufruídos pelo aluno.
Se o aluno tiver pago o curso à vista, poderá desistir do programa e solicitar o reembolso em até 14 dias corridos após o pagamento.
Caso o curso já tenha começado, a TEKNESL descontará os custos administrativos e os dias de aula já usufruídos.
Após o prazo de 14 dias, o aluno não terá direito a reembolso.
Quando o aluno contratar o pagamento por financiamento externo, o reembolso seguirá as condições estabelecidas entre o aluno e a instituição financeira. Portanto, a TEKNESL não se responsabiliza pelo reembolso de valores sujeitos às regras da instituição financiadora.
Nos cursos com pagamento parcelado, a TEKNESL condicionará a entrega do certificado ao pagamento integral do curso.
Portanto, o aluno só poderá receber o diploma após quitar todas as parcelas acordadas.
Por fim, estas Condições Gerais de Contratação permanecem disponíveis para consulta e regulam a relação entre o aluno e a TEKNESL nos cursos, programas e serviços contratados.